Autorizada a cremação de corpo de jovem morto em acidente

financeiras para arcar com o aluguel e a manutenção do jazigo

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.

Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia

Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

MPF/RJ obtém condenação de servidor corrupto que atuava no Galeão

Agente da Anvisa que cobrou por serviços gratuitos foi condenado a quatro anos e meio de prisão

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

Tratando-se de contrato de plano de saúde de particular, não há dúvidas que a convenção e as

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

STJ mantém execução de R$ 14 milhões em honorários devidos pelo Banco do Brasil

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Uma década depois da ‘caixa preta’

Mais de uma década depois do pacto sem precedentes “em favor de um judiciário mais rápido e republicano”

Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca

Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

Lei nº 12.061, de 27 de Outubro de 2009

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi