Negado novo recurso das operadoras de celulares

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Justiça reconhece serviço prestado em creche como atividade de magistério

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona a creche como entidade de finalidades educacionais e não apenas de cuidado de crianças

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Mesa de Estudos e Debates

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.

O conjunto fático indica que os sócios da impetrante, cidadãos paraguaios com residência naquele país, também possuem domicílio no Brasil, em decorrência dos negócios que aqui mantêm, caracterizando-se o duplo domicílio. Nesse caso, não há, em verdade, internação de mercadoria estrangeira, mas mera admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.

Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou médico-cirurgião e a clínica a

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de

Mantida condenação de jornal que publicou matéria sem autorização

As autoras alegaram que a empresa teria publicado reportagem, sem consentimento, sobre a união homoafetiva delas, com informações inverídicas sobre suas vidas pessoais

Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF

O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão

Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.