Resolução nº 21.742

, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

Rivalidade entre facções motivou crime.

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Casal unido recebe auxílio-moradia dobrado

A pressão vem de duas frentes.

Em processos anteriores a 94, honorários sucumbenciais devem ser pagos ao vencedor e não ao patrono do vencedor

O entendimento vale para processos iniciados antes do advento da Lei n. 8.906/1994 -Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas

Penal. Morte do agente. Extinção da punibilidade.

Comprovada a morte do agente, impõe-se a extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais

Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes

Mulher não comunica separação e vai parar no SPC por dívida do ex-marido

O relator pontuou que, ao tempo do casamento, havia expressa autorização da mulher para que seu companheiro utilizasse de seu cadastro para transações comerciais

Família que perdeu criança de dois anos atropelada não consegue indenização

Embora a família tenha sustentado que atropelamento ocorreu no acostamento, laudo técnico apontou que choque ocorreu na pista de rolamento

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.

Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

Agravo de instrumento. Computador e impressora. Impenhorabilidade. Bens que guarnecem a residência.

Resolução nº 21.735

do Sistema de Outdoor pelos cartórios eleitorais e do módulo externo desse sistema - Outex -, pelas

Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.