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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 19:09
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:20
Supremo ficou em segundo lugar em transparência
Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:39
Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo
Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo deve insurgir-se tão logo ele seja nomeado pelo juízo.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2024 - 10:07
Holding imobiliária: advogado imobiliarista esclarece quando é vantajoso abrir uma
Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.

separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Agrotóxicos. Importar e transportar. Artigo 56 da lei 9.605/98. Artigo 15 da lei 7.802/89.

Princípio da especialidade. Pós-fato impunível. Não-aplicação. Emendatio libelli. Suspensão condicional do processo. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55
O tempo e o direito penal e direito processual penal.

doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:11
Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:08
Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

quero abordar dois deles: a relativização e a racionalização.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:19
Estou endividado e preciso de crédito, e agora?
Por Adriano Henrique Coelho.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:03
Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da

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