Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Lula veta FGTS para o saneamento

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Casal Garotinho ensaia plano B

OAB-SP quer apuração da verdade

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira