Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Bolsa Família deve ter reajuste

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória