Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

Embargos de Declaração. Erro Material

Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.

Produtos importados de até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto

Hauly ressalta que há mais de dez anos o valor limite é de 50 dólares, por isso deve ser atualizado

CCJ pode votar unificação de eleições e mandato de seis anos para cargos eletivos

PEC estabelece que o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016 será de seis anos

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Eletronorte está isenta de pagamento bilionário a concessionária ligada à Camargo Correa

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.

Diferença entre valor pago e de mercado é determinante para acusação

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007

Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Presidente do TSE deixa o cargo

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Supremo Tribunal Federal julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva

No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual a família é base da sociedade, e tem proteção especial do Estado.

Desembargador nega promoção de militar à função de 3º sargento

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (13/8), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.