Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Proibida a criação de feriados no RJ

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Registro de furto em DP não gera danos morais

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU