Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Rabecão pode ser penhorado para pagamento de dívida de funerária

Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Mesa de Estudos e Debates

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006.

Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.