Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Execução hipotecária. Lei nº 5.741/71. Dupla notificação. Súmula 199/STJ.

Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.