Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Habeas corpus. Pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida. Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/1990. Provas obtidas por meios ilícitos.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

A Decisão foi unânime.

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Prefeito não pode reclamar de folheto que o critica por fatos verdadeiros

O magistrado concluiu que inexiste caráter depreciativo nos informativos, além do que os fatos noticiados são verdadeiros, o que faz manter, portanto, a sentença.

Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral

Com a decisão, continuam válidos os atos praticados pelos juízes de primeiro grau, entre eles a decretação da prisão preventiva do ex-governador.

Professor aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação

Ele ocupará vagas de candidatos que tinham desistido de assumir cargo no serviço público estadual

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres

TJSP determina bloqueio de bens de empresa de servidor por improbidade

O acusado já tivera bens pessoais restringidos por envolvimento na fraude, que teria causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao erário

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira

Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira.