Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.