Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

Altera o inciso III do art. 155 do Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, nos termos da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, dar-se-á por intermédio de sua mantenedora e a isenção prevista no art. 8º dessa Lei será aplicada pelo prazo de vigência do termo de adesão, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do Programa, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.