Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

CPF digitado errado gera indenização

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

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Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo