Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Decreto nº 5.732, de 23/03/06.

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos