Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena (RO) que, ao condenar o INSS a pagar benefícios previdenciários, deu 24 horas de prazo para o procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Secretariando Advogados

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal