Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Mantido convênio da Geap para servidores federais