Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira

Ele receberá indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais na forma de pensão mensal

Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil

Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.

TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.