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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 13:05

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:05

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:48

Processo eletrônico

Processo judicial.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:06

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:48

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 16:13

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:39

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:53

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:13

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:54

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:08

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:58

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:31

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:04

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Eca. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00

HC. ECA. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

Exibindo resultado de 3901 até 3920 de um total de 6850

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Processo eletrônico

Processo judicial.

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

HC. Eca. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

HC. ECA. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

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