Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Regime prisional. Progressão. Condenação anterior por delito patrimonial. Sentença transitada em julgado.