Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Reparação de danos morais. Prestação de serviços de filmagem e fotografia em festa religiosa. Inauguração de templo de camdomblé, sob a organização da autora e seu companheiro.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.