Mantida decisão do MP-AC que anulou promoção de promotores

O certame fora anulado por despacho do então presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado do Acre.

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

A decisão foi da 3ª Turma do TRT-RS confirmando sentença do primeiro grau.

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba

Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

TJ acolhe recurso do MP e anula reajuste de plano de saúde a segurado que completa 60 anos

MP proibiu reajuste em mensalidade do plano de saúde da Unimed quando assegurado completa 60 anos

Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos

A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.

Consumidor que recebeu empréstimo indesejado após contratar cartão será indenizado

A Decisão é da 2ª turma Recursal Cível do TJ/RS.

Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal