Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Rodovias recebem só 2% do previsto

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Renan admite mutirão para votar projetos

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

, deixando a ré de aplicar as regras contidas na MP 936 /Lei 14.020/20.

OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação

relevância e urgência a autorizar a edição de MP) e inconstitucionalidade material (restrições