MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.

Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira

Para a 5ª câmara Criminal do TJ/RS, não ficou comprovada ausência de consentimento por parte da vítima.

Honorários advocatícios podem ser penhorados para pagar dentista, diz TJ-RS

Segundo o TJ-RS, honorários de cirurgião-dentista têm o mesmo caráter alimentar da verba sucumbencial do advogado.

Trabalhador rebaixado de função após ter sido reintegrado deve receber indenização

A 7ª Turma do TRT-RS condenou um curtume a pagar R$ 3.210,00 por danos morais a um empregado.

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]

Sobre o pensar penal

/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução