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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:11

Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, comenta os principais impactos dessa MP nas organizações.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 16:33

Plenário analisa MP que transfere imóveis do INSS para a União

Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 14:24

Rodrigo Janot pede vista sobre resolução do MP que pode afetar a Operação Lava Jato

Texto limita quantidade de procuradores que uma unidade do MP pode ceder a um grupo de investigação
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:35

Investigação do MP sobre pessoa com foro privilegiado não depende de autorização judicial

Todavia, também nesses casos, é garantido o controle da legalidade dos atos investigatórios pelo Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 09:06

Plenário nega Habeas Corpus que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável

Por maioria de votos, os ministros consideraram legítima a atuação do Ministério Público ao ajuizar
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:08

Líder do governo anuncia acordo para votar MP da pensão por morte nessa quarta-feira

Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:38

Negado seguimento a MS da União contra pagamento de auxílio moradia a membros do MP

jurisprudência do STF no sentido do não cabimento de impetração para desconstituir lei ou ato “em tese”.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 16:51

Proposta pretende alterar regras gerais para ingresso na carreira do MP

sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público brasileiro
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 18:00

MP tem legitimidade para propor ação em defesa de beneficiários do DPVAT

Por unanimidade, plenário do STF deu provimento a recurso extraordinário interposto pelo MPF
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:30

MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 16:30

Para agilizar aprovação, relator inclui mudança do IR em MP já existente

Governo quer acelerar a aprovação da correção da tabela
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:30

CNMP recomenda inclusão de matéria sobre direitos dos deficientes nos concursos do MP

Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:15

Caso TelexFREE deve ter fim até meio do ano, diz MP

Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:35

MP pede suspensão de dez contratos de reforma de 98 trens do metrô de SP

Segundo o Ministério Público, três trens reformados e em funcionamento estiveram envolvidos em acidentes nos últimos anos
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:45

Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 15:30

MP faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã

É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:10

Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários

Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:10

Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP

Para o colegiado, não seria racional que a lei exigisse a identificação dos veículos utilizados por autoridades incumbidas de fazer investigações
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:15

MP obtém liminar contra cobrança de 'taxa de expediente' no carnê do IPTU em Ibitinga

Liminar determinou imediata suspensão da cobrança relativa à taxa para a emissão carnê de IPTU, sob pena de multa no valor de mil reais por taxa cobrada irregularmente

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 124258

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, comenta os principais impactos dessa MP nas organizações.

Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.

Texto limita quantidade de procuradores que uma unidade do MP pode ceder a um grupo de investigação

Todavia, também nesses casos, é garantido o controle da legalidade dos atos investigatórios pelo Poder Judiciário.

Por maioria de votos, os ministros consideraram legítima a atuação do Ministério Público ao ajuizar

Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES

jurisprudência do STF no sentido do não cabimento de impetração para desconstituir lei ou ato “em tese”.

sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público brasileiro

Por unanimidade, plenário do STF deu provimento a recurso extraordinário interposto pelo MPF

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?

Governo quer acelerar a aprovação da correção da tabela

Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que

Segundo o Ministério Público, três trens reformados e em funcionamento estiveram envolvidos em acidentes nos últimos anos

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro

É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório

Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição

Para o colegiado, não seria racional que a lei exigisse a identificação dos veículos utilizados por autoridades incumbidas de fazer investigações

Liminar determinou imediata suspensão da cobrança relativa à taxa para a emissão carnê de IPTU, sob pena de multa no valor de mil reais por taxa cobrada irregularmente

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