Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Comprador da Varig não herdará dívidas

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas