Negado habeas-corpus a dona de asilo

Mantida condenação a portador de dólar falso

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Transportadora é condenada por atropelamento

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foi indeferido pelo Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.