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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:40

Advogado é suspenso pela OAB
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:14

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso especial. Captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97). Prazo. Ajuizamento. Representação. Inexistência. Ofensa à lei. Dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:16

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:11

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:01

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:14

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:54

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:18

Corregedores repudiam ações do CNJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:32

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 18:52

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 16:40

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 09:00

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:38

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 09:11

Lei, inclusão e acessibilidade

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 4842

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Advogado é suspenso pela OAB

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Recurso especial. Captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97). Prazo. Ajuizamento. Representação. Inexistência. Ofensa à lei. Dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Recurso improvido.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Corregedores repudiam ações do CNJ

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Lei, inclusão e acessibilidade

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