Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a

Fraudes no exame da OAB/GO: MPF quer indenização e devolução das carteiras de advogado compradas

Candidatos que fraudaram o exame foram acionados em 14 ações civis públicas, as quais pedem ainda R$2.610.160,00 em indenização por danos morais

Tributário. Embargos de terceiro. Validade da posse de boa-fé resultante de compromisso de compra e venda.

Apelação Cível conhecida e não provida.

Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia

Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais