Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

A balança e a espada

"Se o juiz não cumpre o seu dever de forçar a obediência à sua decisão, estará desabrigando o direito e comportando-se como covarde."

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Apelação cível. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Execução de sentença.

Distribuição dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma

A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito.

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação.

Recurso Especial. Art. 17 da Lei 10.910/2004. Necessidade de intimação pessoal do representante judicial da União e suas respectivas autarquias e fundações.

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.