Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Resistência ao Exército convém a Lula

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Pedreiro tem vínculo reconhecido com empresa de alimentos

A empresa defendendo-se sustentou que o reclamante foi contratado para prestar serviços em algumas construções, tendo trabalhado de forma esporádica e sob pagamento diário e por serviço prestado.

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício

A decisão foi unânime.

Sentença que condenou Sabesp a indenizar construtora é anulada

Incompetência do juízo fundamentou decisão.

Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado

Além da indenização no valor de R$ 40 mil, o Tribunal também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a operadora efetuar.

Requerimento de Renúncia de Herança

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Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

Procon multa Infraero por irregularidades em aeroportos no Rio

Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão