Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 18:34
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:21
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:28
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:36
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:12
Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade
Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:15
TJ reconhece fraude em ?metamorfose empresarial? para escapar de dívidas
Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os requisitos necessários para a configuração da pretensa fraude
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:15
Viúva e parentes de homem atingido por contêiner na rua serão indenizados
A viúva será indenizada moralmente em R$ 45 mil reais e os pais da vítima receberão R$ 60 mil reais, além de pensão mensal
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO propõe ação penal contra produtor que obteve financiamento mediante fraude
Condenado anteriormente por crime contra o sistema financeiro, denunciado ocultou registros criminais dos funcionários do Basa para estabelecer o contrato e receber R$ 1 milhão
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:00
Seguradora é isenta de cobrir prejuízo em carro se segurado dirigia ébrio
Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:13
Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel
?A decisão proferida pelo magistrado aferiu corretamente a concorrência de culpa entre autor e prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:10
Dirigente sindical ganha direito à estabilidade mesmo atuando em outro cargo
A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:31
Barcas S/A é condenada por ferir passageira em acidente causado por falha elétrica
Passageira será indenizada no valor de R$ 8 mil reais a título de danos morais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:21
Penal. Crime de falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. Consunção.

Inocorrência. Penas de multa. Valores irrisórios. Majoração.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:58
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:04
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:38

Home