Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:27

Morte dentro de prédio do Incra gera indenização aos parentes da vítima

Ao efetuar a retirada de um móvel pesado, o servidor desequilibrou-se e apoiou-se na porta do elevador no 4º andar, que se rompeu devido às péssimas condições de conservação.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57

Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF

Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Tentativa de furto.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:30

Autorizada realização de cirurgia em consultório

No recurso, o agravante explicou que recebeu uma notificação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária para regularizar alguns itens sob pena de multa, interdição total ou denúncia aos órgãos responsáveis.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios no serviço.

Prescrição.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:59

Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento HERCEPTIN (TRASTUZUMABE) com dose de ataque de 653 mg IV seguidos, a cada 21 dias, de 490 mg IV, por um total de um ano.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:02

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:15

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar

Na ação, o autor alegou que necessita da medicação especificada, conforme demonstra as declarações médicas anexadas aos autos, não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com a aquisição dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:09

Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada

A decisão atende em parte o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pretendia que a multa fosse aplicada tanto ao presidente quanto à ministra Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:32

Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 13:25

Empresa de transporte não pode operar sem processo licitatório

Uma empresa de transporte público alternativo que explorava o trecho Rosário Oeste/Várzea Grande, sem licitação, deverá ser retirada de circulação.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.

Dá nova redação ao art. 54 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:49

MPF/SP e Infraero firmam acordo que Congonhas seja mais acessível para pessoas com deficiência

Compromisso de ajustamento de conduta prevê reformas para atender todos os tipos de deficiência
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:47

Litigância de má-fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade

A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São José e levou em consideração os dados do boletim de ocorrência que registrou acidente ocorrido na BR-282, em São José.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:01

Idoso que abusou de criança deve continuar preso

Aduziu que não haveria prova da materialidade do delito, pois o laudo pericial seria inconclusivo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.

Exibindo resultado de 5481 até 5500 de um total de 15980

Ao efetuar a retirada de um móvel pesado, o servidor desequilibrou-se e apoiou-se na porta do elevador no 4º andar, que se rompeu devido às péssimas condições de conservação.

Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.

No recurso, o agravante explicou que recebeu uma notificação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária para regularizar alguns itens sob pena de multa, interdição total ou denúncia aos órgãos responsáveis.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Prescrição.

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento HERCEPTIN (TRASTUZUMABE) com dose de ataque de 653 mg IV seguidos, a cada 21 dias, de 490 mg IV, por um total de um ano.

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

A decisão atende em parte o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pretendia que a multa fosse aplicada tanto ao presidente quanto à ministra Dilma Rousseff.

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.

Uma empresa de transporte público alternativo que explorava o trecho Rosário Oeste/Várzea Grande, sem licitação, deverá ser retirada de circulação.

Dá nova redação ao art. 54 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

Compromisso de ajustamento de conduta prevê reformas para atender todos os tipos de deficiência

A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São José e levou em consideração os dados do boletim de ocorrência que registrou acidente ocorrido na BR-282, em São José.

Aduziu que não haveria prova da materialidade do delito, pois o laudo pericial seria inconclusivo.

Fraude de terceiro.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos