China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Justiça reconhece que foliona tem direito a premiação em concurso

Candidata a Princesa do Carnaval cumpriu compromissos profissionais

Processo apura denúncia de tortura

borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Traficantes não terão direito a apelar em liberdade

Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Ceará também faz mobilização nacional para verificar abrigos

Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou como o trabalho será desenvolvido.

Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?

Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais

Posto de gasolina terá que pagar 50 salários mínimos à viúva de vigia morto em assalto

A Justiça cearense condenou o posto de gasolina P. Barbosa e Cia. Ltda. a pagar indenização no

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade

O presente artigo é um resumo da monografia de mesmo título elaborada pelo autor na conclusão do Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero