Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia

Eles terão que cumprir 15 anos de prisão, cada um, em regime fechado, pelo assassinato do estudante Valdomiro da Luz Porto que tinha 19 anos na época do crime, em 3/03/1995.

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

terapêutica, humanitária e de feto anencefálico. Dada a tradição judaico-cristã, há projetos de lei em

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos

Ele receberá indenização no valor de R$ 20 mil.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.

Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.

Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.

Motorista alcoolizado exibido em reportagem não será indenizado

Emissora veiculou sua imagem na reportagem sem sua autorização, deixando-o em situação vexatória

Cliente que tentou furtar loja de material de construção vai prestar serviço à comunidade

A prisão só foi possível graças às imagens captadas pelo sistema de vigilância da loja

Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio

O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF