STJ afasta sigilo de parte do inquérito sobre a Operação Mãos Limpas

Dada a peculiaridade do caso, devido às funções ocupadas pelas pessoas investigadas, e visando

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico

O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro

Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos fumantes

TJSP mantém sentença que nega indenização a fumantes

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Direito administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Alegação de incompetência da justiça comum para julgamento do feito.

Rejeição. Ausência de regime celetista. Existência de vínculo jurídico-administrativo entre as partes.

Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia

Eles terão que cumprir 15 anos de prisão, cada um, em regime fechado, pelo assassinato do estudante Valdomiro da Luz Porto que tinha 19 anos na época do crime, em 3/03/1995.