Souza Cruz absolvida por morte de fumante

Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

PEC determina que direito social é essencial à busca da felicidade

Deputada Manuela D'Ávila classifica os direitos sociais do cidadão brasileiro como essenciais à busca da felicidade.

Servidora consegue afastamento para participar de encontro de ruivos na Holanda

Em respeito à individualidade, bem como aos valores éticos e culturais, há possibilidade de que

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da

Plenário decide que doação da Interfarma à deputada Manuela D?ávila é regular

O ministro afirmou em seu voto que a Interfarma não é subsidiada pelo poder público, não representa obrigatoriamente os interesses profissionais ou econômicos de seus congregados, além de integrar pessoas jurídicas de diversos segmentos, o que descaracteriza a unicidade

Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda

As negociações feitas com aval da Justiça e acompanhamento dos advogados públicos possibilitarão ao

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.

Justiça de SP anula sentença contra indústria do cigarro

Souza Cruz e Philip Morris teriam de pagar indenização de R$ 30 bilhões. Ação coletiva alegava propaganda enganosa direcionada ao consumidor.

Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,

Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.

Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica

, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS.

A fé na espada ou a força da cruz

Por Gisele Leite.

Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em

TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG