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Vamos fazer mais um sorteio de livro digital da Biblioteca Forense pelo Twitter.

Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Questões da paz e do desarmamento de armas

Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]

Esferas da justiça e igualdade complexa

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu

A Cidade de Deus de Santo Agostinho

A obra de Santo Agostinho ao descrever um mundo dividido entre o terreno e o espiritual, revela os

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

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executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

Ltda., obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os

Direitos autorais. Indenização.

Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra

A Dinâmica Kelseniana

de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da obra

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

"Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor

O valor corresponde a 70% do que foi gasto pelo autor com moradia no período de atraso.