O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o

TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais

Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.

base de cálculo tão-só o custo da obra pública realizada. (REsp n. 280.248/SP, relator Ministro

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de

TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato

, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"

Visão abreviada e atual da lei 9099/95

Jayme Walmer de Freitas é Juiz Criminal em Sorocaba e Juiz Diretor da Turma Recursal Criminal de

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de

Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado

A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as

TJ condena construtores e engenheiro

engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma

Viva o XI de Agosto!

, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras 'A morosidade da

O instituto da denunciação da lide.

Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos

Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

A decisão em 1º grau veio do Tribunal de Justiça de São Paulo e abre uma série de precedentes.

DF e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada

Eles foram condenados ao pagamento R$ 1.055,00 (mil e cinquenta e cinco reais) a título de danos

Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.

Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.

Siro Darlan defende que obra da Delta no TJ-RJ seja alvo da CPMI do Cachoeira

Para senador deve haver relação obscura da Delta com o dinheiro público no caso

Operários voltam à obra do Maracanã após TRT-RJ declarar greve abusiva

Ainda nesta segunda-feira, funcionários e Consórcio se reúnem. Operários reclamam da falta de médicos e alimentação de madrugada

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados