MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial

Perfil falso em rede social motiva indenização

Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à

Incorporadora deve pagar aluguel até entrega de imóvel

A empresa deverá depositar em Juízo o valor mensal de R$ 800 reais, desde a expiração do prazo

Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da

Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa

O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da

Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico

O autor comprou 3 mil blocos cerâmicos da empresa para a construção de sua casa mas, após alguns

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de

Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil

colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele

SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.

DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola

Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA

SEMA e condenou a UTE Porto do Itaqui a submeter ao Ibama o pedido de licenciamento ambiental da obra

Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica

razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município