Concessionária é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira

construtora, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST que isenta o dono da obra pelas dívidas trabalhistas de empreiteiras.

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.

Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro

agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação

TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta

O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra

Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido

Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura

Afastada a despedida por justa causa de empregado que se recusou a ser transferido de cidade

se recusou a ser transferido para trabalhar em obra de outra cidade.

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em

É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito

também nas hipóteses em que a execução pública da obra protegida não é feita com o intuito de lucro

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex

Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.

, com sugestão de melhorias, exigir do proprietário a comprovação da adequação técnica do projeto da obra.

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?

Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.

Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra

Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem.

Construtora é condenada a pagar indenização por abandonar obra imobiliária

A decisão é da Terceira Turma.

Obra musical não pode ser utilizada em campanha política

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória

Redinha: obra da ponte gera indenização a ex-moradora

Uma ex-moradora do bairro da Redinha vai receber indenização no valor de dez mil reais, a ser pago à título de danos morais.

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP