Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033

Indenização a motociclista que sofreu acidente em obra não sinalizada

Foi condenado o município de Dona Emma ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

ICMS não pode ser incidido sobre produto utilizado em obra

É ilegal a retenção, pelo Estado, do diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de

Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF

as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca.

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

-obra não basta para alforriar aquele que ocupa essa atualmente cômoda (para fins de aplicação do

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Religião sem Deus.

Uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com ênfase na obra

Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP

ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.

Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país

empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.

Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia

Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família

Concessionária é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira

construtora, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST que isenta o dono da obra pelas dívidas trabalhistas de empreiteiras.

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.

Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro

agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação

TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta

O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra

Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido

Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura