CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas

dona da obra que realizou um contrato de empreitada, não gerando para si responsabilidade

Construtora terá que devolver valores por atraso na entrega de imóvel

A decisão, em julgamento de apelação cível ajuizada pela compradora do imóvel, reformou

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária

O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a

Convênios entre editoras de música, o que é isso?

Será que você é dono mesmo da sua obra?

Acidente do trabalho. Pretensão indenizatória de natureza civil. Responsabilidade solidária.

Dono da obra que se imiscuiu na execução. Culpa comprovada.

Penal. Extração mineral. Crime ambiental. Ausência de lesão. Usurpação. Lei n.º 8.176/91.

Utilização em obra pública. Lei Nº 9.827/99. Fato atípico.

OJ 191 não se aplica a obra com destinação econômica

Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

Loteamento é paralisado por irregularidades urbanísticas e ambientais

Obra está paralisada até que sejam feitos os reparos necessários

Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação

A ação foi proposta 23 anos após entrega da obra.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Deputado estadual é condenado à perda do mandato e multa de R$ 6,5 milhões

Denúncia foi por irregularidades em obra com recursos da União

ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

contratação de mão de obra temporária de carteiros e operadores de transbordo e triagem na Regional Piauí

É fraudulenta contratação de chapas para atividade-fim da empresa

ocorre de forma exclusiva, não eventual (não é ocasional) e permanente à empresa que utiliza essa mão-de-obra em sua atividade-fim.

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Contrato de trabalho temporário. Lei 6.019/74. Ônus probatório.

entre a empresa de locação de mão de obra e a tomadora, contendo a indicação de uma das hipóteses previstas no art. 2º da Lei nº 6.019/74.