Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão

Presidiário, que usou benefício de saída para procurar companheira e acabou a assassinando e

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão

De acordo com a proposta, a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos atos processais.

Motorista será julgado por crime ocorrido há 18 anos

Antes que houvesse qualquer discussão, o acusado sacou um revólver e atirou

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

OAB requer ao CNMP modificação de orientação para garantir prerrogativa de gravações de audiências

tange à gravação e publicidade dos atos instrutórios e processuais".

Acusado de tráfico de drogas tem sentença reformada pelo TJSP

drogas para ele e que recebiam R$ 150 por semana pela atividade

Embargos de divergência. Denúncia espontânea. Parcelamento do débito, ou sua quitação com atraso. Multa moratória. Cabimento. Aplicabilidade da LC nº 104/2001. Art. 155-A do CTN.

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

Mantida decisão que condena município por assédio moral

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.

Banco indeniza cliente

A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

Propostas antecipam pagamento de precatórios durante pandemia

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos municípios, dos estados, do Distrito Federal ou da União.

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.

Réu é condenado a cumprir 24 anos por matar mulher e ferir crianças

As vítimas estavam voltando da igreja

Tribunal do Júri condena acusado de crime passional

No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima

Padeiro beneficiado com prescrição de pena