Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados

Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo

Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Juiz recebe inquérito contra médicos

Versões divergentes levam à absolvição de acusado de agressão e porte de munição

Foi surpreendido por policiais militares, quando transportava mantendo sob sua guarda 3 cartuchos íntegros, marca e calibre CBC 38 SPL.

CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a

Arquivada ação contra advogado

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

Lei 14.759/23 que oficializa o Dia da Consciência Negra como Feriado Nacional passa a valer pela 1ª vez

Sancionada em 2023, a lei estabelece a data como feriado nacional, ampliando o reconhecimento da luta pela igualdade racial

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

racionalidade finalística do ordenamento jurídico (mormente os princípios constitucionais e objetivos da

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor

artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína