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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:40

O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?

Aposentadoria Especial
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:43

Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27

Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:46

Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?

Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:47

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2019 - 01:47

Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 02:52

A pensão por morte mudou com as regras da Reforma da Previdência. E agora?

Pensão por morte depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 10:16

Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?

Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 13:02

Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:57

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:36

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal

Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 10:39

“A cinco meses da LGDP entrar em vigor, empresas já precisam se adequar às mudanças”, alerta especialista

De acordo com o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Condenação dos réus pela prática de tentativa de roubo majorado. Recurso ministerial colimando o recrudescimento das penas aplicadas.

Cuida-se de denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público contra RAFAEL RODRIGUES DA
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:10

White Martins terá que pagar horas extras a químico por alteração unilateral de jornada

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:47

STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação no estado de SC

que lhe seguiram e ordenando a adjudicação em seu proveito.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:30

Segundo secretário não é competente para designar eleições

A mesma decisão alcançou também o então presidente, Eurípedes Alves Martins, e o primeiro secretário, Jorge Josueth de Araújo.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:07

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido, revogando todas as medidas protetivas antes concedidas à mulher. A defesa dela, então, recorreu ao STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.
Array Publicado em 2004-12-15T11:20:00+00:00

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 123113

Aposentadoria Especial

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.

Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?

Pensão por morte depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)

Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017

indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios

De acordo com o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados

Cuida-se de denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público contra RAFAEL RODRIGUES DA

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

que lhe seguiram e ordenando a adjudicação em seu proveito.

A mesma decisão alcançou também o então presidente, Eurípedes Alves Martins, e o primeiro secretário, Jorge Josueth de Araújo.

No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido, revogando todas as medidas protetivas antes concedidas à mulher. A defesa dela, então, recorreu ao STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.

o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

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