Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Definição de tributo e imposto

Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Escritura de Compra e Venda

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida

Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta.

IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abril

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso Brasileiro de

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações

Síndico terá que indenizar moradores

Os moradores ajuizaram a ação alegando que o síndico os perseguia, aplicando multas indevidas e denegrindo sua imagem perante terceiros

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável