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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:00
STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro
O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:20
Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração
Assim entendeu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Banco ABN AMRO Real.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:19
Estou endividado e preciso de crédito, e agora?
Por Adriano Henrique Coelho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:36
Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 13:23
Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:39
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:30
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:00
Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão
Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 11:45
Incorporação de vantagem e incidência de contribuição
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:45
Direito de falar e obrigação de ouvir!

Uma fala inapropriada pode gerar outra, apropriada à elucidação do fato e pronta à recomposição de ideias – do que se faz
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:20
Noções primeiras de Direito e de Estado

Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:40
Resolução de contrato de compra e venda.

Apelação recebida após as 19 horas por servidor que se encontrava no local.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:53
Responsabilidades de médicos e instituições de saúde
25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

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