Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha

Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.

Honorários assistenciais. Acordo celebrado entre os advogados do exeqüente perante o juízo cível.

o Juízo Cível, estabelecendo divisão de honorários advocatícios em todas as ações judiciais.

Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo

promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja

Tráfico de entorpecente. Internacionalidade e associação. Artigo 18, incisos I e III, da Lei nº 6.368/76. Progressão de regime. Crime hediondo.

Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.

Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.

na sentença. Proporcionalidade entre dano e verba compensatória. Mantido percentual de condenação em honorária. Recurso parcialmente provido.

A invenção da escravidão

cerca de cinco milhões de cativos africanos, quarenta por cento do total de doze e meio milhões

Diferenças salariais. Princípio da isonomia. Trabalhadores em regime de serviço temporário e trabalhadores efetivos da empresa tomadora de mão-de-obra.

se o trabalhador temporário tem direito de perceber salário igual ao que é pago aos efetivos, por

Crime de homicídio

IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo

IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo

Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança

Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.

Ficha Limpa: todos os casos de substituição de última hora indeferidos pelo TRE/SP

-feira e na última quinta consolidam a jurisprudência no Estado

Absolvido acusado de tentar matar homem em hospital

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e atribuiu ao comparsa do réu a autoria do disparo que atingiu a vítima

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país