ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

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Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia

O presente artigo vai tratar de tal execução de forma a apontar suas particularidades e esclarecer, ainda que de forma sucinta, as técnicas a serem adotadas para que a execução de alimentos seja concretizada